Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador


​A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) – ao analisar um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário – emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

A emenda recebeu 264 votos favoráveis, 207 contrários e houve quatro abstenções. Mas, por se tratar de proposta para alterar a Constituição, eram necessários 307 votos a favor.

Com isso, o atual modelo misto de financiamento de campanhas eleitorais (público e privado com doações de pessoas físicas e jurídicas) fica inalterado. Placar da Câmara da votação do financiamento misto extensivo a pessoa jurídica (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Paniel da Câmara mostra resultado da votação sobre
doações de empresas para campanhas eleitorais
(Foto: Reprodução/TV Câmara)

A Câmara ainda analisará nesta quarta (27), a partir das 12h, emendas que incluem na Constituição autorização para doações de empresas somente a partidos políticos e que autorizam somente doação de pessoas físicas a partidos e candidatos.

Mas, na visão do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as votações desta madrugada mostraram que a Câmara “não quer mudar nada” do sistema político e eleitoral do país.

“A Casa quer continuar como está. Está rejeitando mudanças. Acho que não vai passar nada. Não vai passar fim da reeleição, não vai passar coincidência eleitoral”, disse Cunha depois da sessão.

Doações de empresas
O modelo de financiamento de campanha é um dos trechos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema eleitoral e político do país e que entrou em votação nesta semana no plenário da Câmara.

Por decisão de Cunha, a PEC foi colocada em votação diretamente no plenário, sem passar por análise na comissão especial criada especialmente para debater o tema.

Cada item da proposta será votado individualmente no plenário. Depois, o texto como um todo passará por uma votação em segundo turno e precisará do voto favorável de 307 deputados para seguir para o Senado.

Inscrever na Constituição a doação de pessoas jurídicas tanto para partidos quanto para os candidatos individualmente era uma bandeira do PMDB e de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PT era contra, e defendeu a proibição de doação de empresas e a aprovação de financiamento exclusivamente público.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

Essas regras, porém, não estão previstas na Constituição Federal e estão sendo questionadas por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril de 2014, o STF interrompeu o julgamento da ação quando a maioria dos 11 ministros da Corte já havia votado a favor da proibição de doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

A interrupção foi provocada por um pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) do ministro Gilmar Mendes. Desde então, o magistrado ainda não levou o voto ao plenário, e o julgamento permanece suspenso.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), destacou que a inclusão do sistema de doação de campanhas na Constituição era necessária para evitar que o STF “legisle” sobre o tema.

“O Supremo vai interpretar a Constituição e estabelecer uma regra. Creio que isso não é o melhor para a democracia. Quem deve decidir as leis é o Poder Legislativo. Hoje, devemos colocar esse tema na Constituição e estabelecer em lei, depois, os limites. O bom senso nos manda decidir esse tema hoje porque senão estaremos na mão do Poder Judiciário”, disse.

Conforme Picciani, a ideia é garantir a doação empresarial na Constituição e, posteriormente, estabelecer um teto de gastos e doações por meio de um projeto de lei.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), criticou o financiamento empresarial a campanhas. “A nossa posição sobre financiamento das campanhas é pelo fim da participação das empresas. Entendemos que isso dá maior dificuldade de arrecadação para pessoas de classes mais desassistidas”, afirmou.

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Sistema eleitoral
Além de sair derrotado na votação do modelo de financiamento de campanha, o PMDB perdeu mais cedo, na noite desta terça (26), o debate sobre o sistema eleitoral para a escolha de deputado federal, deputado estadual e vereador.

O partido do presidente da Câmara defendia o modelo chamado "distritão", que institui eleição majoritária. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.

O PT fechou questão contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orientação de votar contra o “distritão” poderiam ser punidos internamente ou até expulsos do partido.

Apesar dos esforços do PMDB pelo “distritão”, o PT acabou vencendo a disputa, e a proposta de alteração no sistema eleitoral foi derrubada. Foram registrados 267 votos contra a emenda que instituía o “distritão”, 210 contra e cinco abstenções. Para aprovar a modificação seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição.

Após o anúncio do resultado, alguns parlamentares gritaram: “Não, não, não, não ao distritão”.

Após a derrubada da proposta de “distritão”, o plenário começou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado “distritão misto”, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plenário, o líder do partido, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.

Com isso, Cunha anunciou a manutenção do atual sistema proporcional de lista aberta. Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda são somados e é calculado um quociente eleitoral, que determina o número de vagas ao qual o partido ou a coligação terão direito. Essas vagas são preenchidas pelos candidatos do partido ou da coligação que obtiveram mais votos (entenda como é eleito um deputado).

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Polícia suíça prende Marin e outros dirigentes da Fifa em Zurique


A polícia da Suíça prendeu nesta quarta-feira nove dirigentes da Fifa a pedido da justiça dos EUA sob a acusação de corrupção e diversos outros crimes.

Os suspeitos foram detidos num hotel em Zurique e poderão ser extraditados para os Estados Unidos. O departamento de justiça americano confirmou que o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, foi um dos detidos. O Departamento Federal de Justiça suíço informou que está questionando os dirigentes sobre a votação para escolha das sedes das Copas de 2018 e 2022. Continuar lendo

Apontada por internautas como suposta sequestradora em caso na PB é ameaçada


Operadora de caixa que trabalha em Cuiabá denunciou crime à polícia. Ela foi apontada por internautas de vários estados, inclusive da Paraíba, como possível sequestradora de crianças.

Imagem do casal foi compartilhada na Paraíba e em diversos estados (Crédito: Reprodução/ TVCA) Faz pouco mais de um mês que a vida da operadora de caixa Francineide Freitas Leal, de 27 anos, mudou em razão de boatos que começaram a circular nas redes sociais – montagens acusam a mulher e o ex-marido de sequestrar e traficar crianças. A imagem dela esteve atrelada em suposta atuação de sequestradores de menores no município de Sousa, entre os dias 20 e 21 deste mês. Continuar lendo

Falta de água teria levado empresa a dar férias coletivas a 4 mil funcionários na Paraíba


​Alpargatas Campina Grande

Empregados da Alpargatas disseram nesta terça-feira (26) que cerca de 4 mil funcionários da empresa terão férias coletivas de 1 a 15 de junho em Campina Grande e um dos motivos seria o racionamento de água na cidade. Em nota, a Alpargatas não deu detalhes do caso e disse apenas que as férias coletivas ocorrem para “adequação da produção à demanda de mercado”. O assunto está repercutindo nas redes sociais e grupos de WhatsApp e, entre os comentários, citam que a Embratex/Coteminas também teria tomado a mesma iniciativa. Continuar lendo

Idoso de 70 anos é preso acusado de ter aplicado golpes há oito anos em João Pessoa


Idoso estava foragido há oito anos

josé Carlos Macena de Moura, de 70 anos, foi preso acusado de estelionato e falsificação de documentos. O mandado de prisão já havia sido expedido em 2007 de pela 5ª Vara Criminal de João Pessoa, mas o idoso estava foragido até a tarde desta terça (26). Após ser acusado de aplicar golpes na Paraíba, o idoso chegou a passar um tempo no Rio de Janeiro de onde voltou recentemente. De acordo com a Delegacia de Defraudações, a polícia recebeu denúncias de pessoas da Capital que reconheceram o foragido. Continuar lendo

Prefeitura de Camalaú prorroga inscrições do concurso público


PREFEITURACAMALAU-300x218O prazo para as inscrições do concurso público da Prefeitura Municipal de Camalaú foi prorrogado.

As inscrições são online e podem ser feitas através do site: http://apiceconsultoria.com/site/ até o dia 31 de maio (domingo), onde são oferecidas 58 vagas para diversos níveis de escolaridade. Os cargos correspondem as áreas de saúde, educação e administração, com salários que vão de R$ 788,00 a R$ 1.512,00.As taxas de inscrições são de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental completo, R$ 57,00 para cargos de nível médio e R$ 70, 00 para cargos de nível superior, devem ser pagas mediante Boleto Bancário. Continuar lendo

Vendedor da PB é preso no PI suspeito de atirar no olho de uma criança há seis anos


Vendedor foi preso, seis anos após o crime

O vendedor Sebastião Garcia da Silva, de 52 anos, foi preso no interior do Piauí, suspeito de ter atirado numa criança de três anos em 2009, na cidade de São Bento, a 375 km de João Pessoa. A prisão ocorreu no domingo (24), mas só foi divulgada oficialmente pela Secretaria de Segurança do Estado nesta terça-feira (26). A criança perdeu a visão de um dos olhos. De acordo com a polícia, ele teria atirado na criança após por um desentendimento entre o vendedor e um vizinho, proprietário da residência onde a criança morava, há seis anos. Continuar lendo

Agricultor morre eletrocutado no Sertão


​O agricultor Rubens Alves da Costa, de 72 anos, morreu eletrocutado, no início da noite desta segunda-feira (25), no sítio Formiga, zona rural de São Domingos (PB).

Segundo a polícia, o senhor foi roçado irrigar a plantação e percebeu que o motor-bomba não funcionava. Ao tentar consertar, recebeu uma forte descarga elétrica e morreu.
Com a força da descarga, o mesmo foi arremessado dentro e um rio.
Um homem não identificado, que estava ajeitando a encanação para fazer outra irrigação, ouviu um barulho estranho e quando foi olhar o que tinha acontecido percebeu que o senhor Rubens já estava sem vida dentro do rio.
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Mais uma jovem dá fim a sua própria vida por meio de enforcamento, no Sertão. Vítima era estudante. Confira


Mais uma estudante dá fim a sua própria vida por meio de enforcamento, no Sertão.

De acordo com informações, outra estudante, de 22 anos, identificada por Cyonay Araújo de Medeiros, deu fim a sua própria vida, por meio de enforcamento, sendo encontrada na manhã desta terça-feira (26), por familiares, morta, em sua residência, na Rua Dr. João Bosco Fernandes, no Bairro Cícero Dias II, na cidade de São Bento-PB. Familiares e amigos da vítima estão chocados sem saber qual motivo levou a jovem praticar tal ato de desespero. Continuar lendo

Prefeitura de Zabelê emite nota de pesar pelo falecimento da Professora Bernadete


A Prefeitura Municipal de Zabelê e Secretaria Municipal de Educação vem a público externar o seu profundo pesar pelo falecimento da professora Bernadete Alves de Almeida, pioneira na educação do município, batalhadora pela causa de nossa cidade.

Hoje a comunidade escolar EMEIEF Maria Bezerra da Silva – em especial os professores – está de luto e rende suas homenagens a esta grande mulher, mãe, esposa, amiga, educadora e, sobretudo, uma realizadora na educação do nosso Município. Nesse Período em que todos celebram a vida, prestamos nossas condolências á família e ficamos com a certeza de que Deus confortará a todos com amor e paz. Continuar lendo

Idoso é acusado de ‘acariciar’ criança de 8 anos na cidade do Congo


Um idoso de quase 80 anos foi acusado nesta segunda-feira (25) de tentar ‘acariciar’ uma menina de apenas 8 anos na cidade do Congo, no Cariri Paraibano.

Segundo informações a criança de 8 anos contou a uma vizinha que a cerca de 15 dias foi acariciada por um senhor de 80 anos. A vizinha gravou a declaração da criança e levou ao conhecimento dos policiais na cidade do Congo, que de imediato acionaram o Conselho Tutelar, e juntos conduziram o idoso até a Delegacia da cidade de Sumé. Continuar lendo

Morre aos 72 anos Prefeito de São Domingos do Cariri e causa provável é infarto


O Cariri está de luto! Morreu na madrugada desta terça-feira (26) no Hospital Antônio Targino em Campina Grande o prefeito de São Domingos do Cariri, Zé Ferreira.

Ele tinha 72 anos de idade e foi um dos maiores líderes políticos do Cariri Paraibano, tendo administrado sua cidade, São Domingos do Cariri, por 3 vezes e estando no gozo de seu 4º mandato. Segundo informações apuradas pelo portal De Olho no Cariri, Zé Ferreira estava na cidade de São Domingos do Cariri e assim que terminou de jantar sentiu uma forte dor no peito. Ele foi atendido pelo médico de plantão na própria cidade e encaminhado para Campina Grande, uma vez que havia passado por cirurgia delicada no coração há pouco tempo. Continuar lendo

Demitido! Flamengo dispensa Luxemburgo após início ruim no Brasileiro


Vanderlei Luxemburgo não é mais técnico do Flamengo.

Em reunião realizada na noite desta segunda-feira (25), na Gávea, a diretoria rubro-negra decidiu dispensar o treinador após o início ruim no Campeonato Brasileiro. Com um empate e duas derrotas nas três primeiras rodadas da competição, o time da Gávea teve o pior começo de Brasileirão na história dos pontos corridos. A campanha ruim dentro das quatro linhas, no entanto, não foi o único motivo que determinou a queda de Vanderlei. Os membros da alta cúpula rubro-negra já mostravam descontentamento com o comportamento do treinador fora de campo. Continuar lendo

Sem ter nada o que anunciar, Dilma faltará à Marcha dos Prefeitos a BSB


A presidente da República Dilma Rousseff (PT) não vai estar na abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece esta semana na capital federal.

Inclusa na agenda para a abertura do evento, que ocorrerá neste terça-feira (26), a chefe do Executivo nacional viajou para o México já nesta segunda-feira (25), por volta das 11 horas, e deverá ficar na América do Norte por dois dias, segundo a agenda presidencial. Historicamente, a marcha dos prefeitos à Brasília é um ato de reivindicação, onde o chefe do Palácio do Planalto sempre comparece à abertura do evento para fazer anúncios de interesse dos prefeitos. Continuar lendo

Alagoano de 14 anos cria aplicativo e fatura cerca de R$ 100 mil por mês


Tem gente que começa a ganhar dinheiro bem antes de entrar na universidade.

É o caso do David, de 14 anos, que inventou um aplicativo para vender material escolar na internet. Sair com os amigos, estudar. É assim a rotina de muitas crianças e adolescentes brasileiros. David Braga, de 14 anos, faz tudo isso, divide o tempo entre o lazer e os estudos. A diferença é que ele também trabalha. Ele é um empreendedor precoce e a criação dele fatura R$ 100 mil reais por mês. Continuar lendo

Câmara dos Deputados deve começar a votar reforma política nesta terça


​O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados.

A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um “sentimento da maioria dos líderes”. Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto. Continuar lendo

Mulher morre e outros dois são feridos após briga por causa de boato no Facebook


Uma história inventada e mal-entendida terminou em tragédia no bairro de Venda Nova, na Região Administrativa de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Uma mulher identificada como Edinalva Martins Castorino Gomes, de 33 anos, morreu baleada por um homem que decidiu cobrar explicações do irmão dela por conta da publicação de uma foto. O irmão da vítima, Renato Martins Castorino, de 21 anos, e outro homem, identificado como Josiel, também foram baleados, mas sobreviveram. O caso aconteceu na noite do último sábado. De acordo com a polícia, o suspeito — identificado apenas pelo nome de Geovane — se irritou ao ouvir o boato de que Renato havia postado uma foto dele no Facebook e foi cobrar explicações. Os dois discutiram e Renato foi atingido por uma cabeçada. Geovane voltou ao local minutos depois com uma arma, em um carro prata, e atirou contra o rival, que foi atingido três vezes na região do tórax. Continuar lendo

Ricardo Coutinho relembra os 35 mil cheques de Cássio, manda recado à oposição: “Eles querem um rumo”. V eja


​Programa Empreender já beneficiou várias pessoas na Paraíba (Foto: Secom PB)

O governador Ricardo Coutinho (PSB), comentou a polêmica entorno do arquivamento da CPI da Empreender e garantiu que não teme nenhuma investigação e defendeu que o Empreender é um programa sadio. Em entrevista a reportagem do Portal e TV Online Diário do Sertão, Ricardo revelou que as denuncias feitas pela oposição não tem fundamento. Continuar lendo

‘Rei do Instagram’, empresário ostenta dinheiro e mulheres


​Tiny Toutoni, apelidado ‘The Candyman’, é um empresário americano que ficou famoso por ostentar seu estilo de vida de luxo e excessos no Instagram, colocando fotos suas junto de notas de dólar, jatinhos, carros de luxo e viagens que faz ao lado de diversas mulheres – sempre em poses provocantes. As informações são do Daily Mail. Continuar lendo

Pagamento de maio aos servidores estaduais será quinta e sexta-feira


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informou que o pagamento da folha dos funcionários públicos estaduais referente ao mês de maio será realizado nestas quinta (28) e sexta-feira (29).

Na quinta-feira, recebem seus vencimentos os aposentados e pensionistas. No dia seguinte, o pagamento será efetuado aos servidores da administração direta e indireta. O Governo do Estado segue com o compromisso de efetuar o pagamento dentro do mês trabalhado. Continuar lendo