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O deputado federal, Manoel Júnior (PMDB) minimizou o fato de que deputados estaduais da base de oposição ao governo estejam aderindo ao governo de Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo ele, não estava havendo uma desidratação da bancada e que apenas o governo que tanto criticou José Maranhão por receber apoios de prefeitos e deputados do PSB, usa do mesmo expediente em relação a algumas pessoas que não têm firmeza partidária.
“Eu quero ver alguém fazer isso com Manoel Júnior. Eu não tenho possibilidade de ir para o campo do governo porque eu fui eleito para ser deputado de oposição”, enfatizou.
Indagado como a direção partidária deverá se comportar diante do fato, o deputado disse que já questionou o presidente Antônio de Sousa e até mesmo ao governador ao ex-governador José Maranhão sobre a questão.
“O partido vai se reunir e vai tomar uma posição. Eu acho que essas pessoas que querem apoiar ao governo, que querem se atirar nos braços do governo, que estão seduzidas pelo governo devem deixar o partido”, avaliou.
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1. Da tentativa de defesa:
Tentei apresentar a defesa na comissão criada pela Câmara Municipal, para oferecer um parecer sobre o processo de contas do ano de 2008, mas nas diversas vezes que fui à Câmara Municipal, não encontrei o 13º volume do processo, onde estavam as considerações do TCE acerca da nossa defesa junto àquela corte de contas;
Apelei ao presidente da Câmara para reabrir o prazo para apresentação da defesa e para ter acesso à documentação. Soube por Ednaildo Saraiva que meu pedido fora deferido, mas já não havia tempo para apresentar a defesa dentro do novo prazo estabelecido.
2. As principais irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a nossa prestação de contas são as seguintes:
2.1. Descumprimento da lei quanto aos percentuais mínimos de gastos anuais com a educação e saúde.
Este problema decorre do fato de o Tribunal de Contas, mais uma vez, não computar nas contas da saúde e da educação o pagamento de despesas com dívidas da saúde e da educação de exercícios anteriores, inclusive de outros governos. Os exemplos mais gritantes são as despesas com empréstimos consignados, dívidas com FGTS e INSS, IPSERB, SAELPA-ENERGISA, CAGEPA. Como esssa dívidas eram pagas diretamente pelas contas bancárias do FPM e ICMS, ficaram registradas como dívidas da Secretaria de Administração e Finanças e não como despesas das secretarias de saúde e educação.
2.2. Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: restos a pagar para o exercício seguinte sem recursos financeiros correspondentes.
Até 2004 o município de Serra Branca apresentava um deficit médio mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em janeiro de 2005 recebi a prefeitura municipal com uma dívida de aproximadamente 4 milhões de reais, com O INSS, FGTS, IPSERB, SAELPA-ENERGISA, CAGEPA, além de 03 folhas atrasdas de salários dos servidores da ativa e 3,5 folhas de aposentados e pensionistas. A negociação das dívidas passíveis de renegociação elevaram aquele valor de 4 milhões de reais para aproximadamente 6 milhões de reais. Em 04 anos de governo pagamos 3 milhões de dívidas e tiramos o município da situação de inadimplência crônica. Por conta deste esforço, celebramos convênios da ordem de 14 milhões de reais.
Por outro lado, demitimos 101 prestadores de serviços ou comissionados, reduzindo o deficit mensal em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Mas era preciso zerar o deficit e ao mesmo tempo comprimir a folha de salários e os encargos dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para tanto, no ano de 2006 fizemos concurso público e enviamos para a Câmara Municipal o projeto de lei complementar do Código Tributário. Mas com a deliberada intenção de asfixiar as finanças municipais e inviabilizar o nosso governo, a maioria dos vereadores só aprovou o código tributário em dezembro de 2008, após o resultado das eleições.
Por conta da oposição casuística dos vereadores, o município deixou de arrecadar cerca de R$ 1..200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) entre os anos de 2007 e 2008. Aquela mesquinharia da Câmara Municipal redundou em 02 problemas: a impossibilidade de fechar as contas do governo ao final de 2008 e, o mais grave, impediu a concretização de uma solução sustentável para grave problema do Instituto de Previdência de Serra Branca-IPSERB.
As contas de 2008 não fecharam, exatamente como desejava a maioria dos vereadores, e a grave situação dos servidores municipais não foi solucionada, também por uma opção da Câmara de Vereadores.
2.3. O TCE aponta várias irregularidades contábeis no processo de prestação de contas de 2008.
De fato as irregularidades existem. Mas nenhum desses erros provocou qualquer prejuízo aos cofres públicos.
2.4. O Tribunal de Contas do Estado acusa o nosso governo de ter pago em 2008 , sem a devida comprovação do serviço, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a um escritório de advogados – a mesma banca que continua nos defedendo no TCE e na Justiça.
Em que pese o fato de a Câmara Municipal não ter poderes para reverter, neste ponto, o parecer do TCE, já temos em mãos a documentação para reverter essa decisão do TCE.
3. EM TEMPO:
– O JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2008 NA CÂMARA MUNICIPAL NÃO TERIA DECISÃO MELHOR DO QUE FOI FEITO COM AS CONTAS MUNICIPAIS DE 2005 E 2006. COMO NO PERÍODO ANTERIOR ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008, A MAIORIA DOS VEREADORES TENTA MAIS UMA VEZ CASSAR PARTE DOS MEUS DIREITOS POLÍTICOS. ISTO NÃO ME PREOCUPA. MAS FICARÁ NA HISTÓRIA DE SERRA BRANCA. A FEROCIDADE DA CÂMARA É SINÔNIMO DE MEDO E FRAQUEZA.
– APRESENTAREI NO TCE OS RECURSOS DE REVISÃO PARA AS CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
– TENHO ORGULHO DE NÃO TER FEITO NENHUMA CONCESSÃO ESCABROSA A NENHUM VEREADOR DO MUNICÍPIO, NEM A QUEM QUER QUE SEJA.
– CONTINUAREI VENDO E FAZENDO DA POLÍTICA UM MEIO PARA QUE TODAS AS PESSOAS SEJAM AUTÔNOMAS. “ESPÍRITOS LIVRES”! COMO REZA O MELHOR ENSINAMENTO DA HUMANIDADE.
4. Agradeço aos vereadores Galeguinho, Paulo Sergio e Ednaildo Saraiva por mais uma vez demonstrarem confiança na honestidade do nosso governo e pelo discernimento diante das dificuldades perversas que a maioria dos vereadores nos impunha quando estávamos no governo.
Meu abraço fraterno a todas as conterrâneas e conterrâneos.
Respeitosamente.
Zizo Mamede
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande abrem, no período de 21 a 25 de março, inscrições ao processo seletivo para estagiários do Curso de Direito.
Os interessados poderão se inscrever no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prédio da Procuradoria Seccional Federal, rua João da Mata, 603, Centro, Campina Grande/PB, fone (83) 3281-1700.
O estágio de Direito tem carga horária semanal de 30 (trinta) horas com bolsa mensal no valor de R$ 520,00 e vale transporte no valor de R$ 132,00. O expediente pode ser realizado, conforme conveniência da Administração, no turno da manhã ou da tarde.
Para ingressar neste estágio o estudante de Direito deve cursar, na data de início do trabalho, mais da metade do referido curso ou faltar menos de seis meses para sua conclusão.
Redação com Ascom
Com o objetivo de selecionar seus futuros líderes, a Natura acaba de abrir as inscrições para seu programa de trainee 2011. A edição deste ano selecionará profissionais para 35 vagas com parte delas nas operações internacionais da empresa situadas na Colômbia, Peru, México, Argentina, Chile e França. São 24 vagas destinadas para atuação nas unidades da Natura no Brasil e 11 nas operações (só Chile e França não terão vagas este ano).
O processo se diferencia por priorizar candidatos com valores convergentes com os da empresa e competências pessoais, além de habilidades e conhecimentos técnicos. No Programa de Trainee 2011, jovens de outros países também poderão se inscrever. A duração do programa será de agosto de 2011 até julho de 2013.
O período de inscrições vai até 28 de março e o processo de seleção será divido em 2 fases: online e presencial. As atividades individuais poderão ser realizadas em inglês, português ou espanhol e a interação entre os candidatos, que acontecerão online, será em Inglês.
As etapas de seleção serão semelhantes aos da última edição, mas com a novidade que, durante o processo, os candidatos poderão conversar com colaboradores da Natura, incluindo os trainees selecionados na última edição. A ideia é que possam entender a dinâmica da empresa e refletirem se os valores e objetivos da Natura estão alinhados com seu propósito de vida.
O programa, além de contratar profissionais brasileiros, vai incluir a participação de estrangeiros com a possibilidade de atuação nas operações da Natura na América Latina e no Brasil. “O objetivo principal desta edição, que traz esta nova proposta, é ampliar a diversidade cultural e ultrapassar as barreiras nacionais da empresa”, explica Denise Asnis, gerente do escritório de liderança da Natura.
Selecionados
Os candidatos selecionados pela Natura serão anunciados em julho de 2011. Eles participarão de um programa de dois anos e terão uma formação generalista, com foco no desenvolvimento de lideranças.
No primeiro mês, os trainees participarão de uma integração sobre a Natura e, em seguida, seguem para as áreas para job rotation onde farão parte dos times de trabalho. A cada três meses, eles participarão de uma semana de cursos e palestras com foco no desenvolvimento pessoal e profissional. Além disso, os trainees terão coaching individual uma vez por mês.
Além do salário, terão como benefícios, 14º salário, participação nos lucros e resultados, assistência médica-odontológica, convênio farmácia, seguro de vida e plano de previdência privada. No ano passado, o programa teve 13 mil inscrições e 35 selecionados.
Gavião da Paraíba 