Detran exigirá habilitação para condutores de motocicletas de 50Cc a partir de hoje


 

ImageUma importante norma começa a entrar em vigor a partir de hoje a fim de diminuir os acidentes no trânsito. Através de uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determina a apreensão de ciclomotores, como as motos de 50 cilindradas, cujos condutores não estejam portando documento de habilitação.
A norma também estabelece a apreensão de menores de 18 anos que forem flagrados conduzindo o veículo. De acordo com a portaria, o adolescente que estiver nesta situação deverá ser levado para a Delegacia de Infância e Juventude.
A partir de hoje, para circular com estes tipos de motos, os condutores devem apresentar, obrigatoriamente: documento de habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento que comprove a propriedade do veículo, além de usar capacete.
A portaria do Detran tem como base um mandado de segurança expedido pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, permitindo o órgão a fiscalizar e apreender os ciclomotores em casos de infração.
Conforme a norma do Detran, os veículos apreendidos ficarão no pátio do Detran e só serão liberados mediante a apresentação de documentos que comprovem a quem o ciclomotor pertence.
Leia a portaria na íntegra abaixo:
PORTARIA Nº 155/2011-DS João Pessoa, 25 de março de 2011.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,

CONSIDERANDO o que disciplina o artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da regulamentação pelo CONTRAN das normas relativas à autorização para conduzir ciclomotores;

CONSIDERANDO o que determina a Resolução Nº 168/2004 do CONTRAN sobre normas e procedimentos para expedição de documentos de habilitação, entre eles a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC;

CONSIDERANDO que a Resolução Nº 205/2006 do CONTRAN dispõe que a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC é documento de porte obrigatório do condutor do veículo;

CONSIDERANDO as condições de circulação dos condutores de ciclomotores, dos seus passageiros ao serem transportados e da forma como tais veículos devem ser conduzidos na via, estabelecidas nos artigos 54, 55 e 57 do Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança processado sob o Nº 200.2008.028.658-2, na qual decidiu que o DETRAN/PB pode fiscalizar e apreender os ciclomotores nos casos de prática das infrações previstas nos artigos acima;

CONSIDERANDO que a segurança do trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e a preocupação do Governo com o elevado número de adolescentes e pessoas não habilitadas conduzindo ciclomotores sem a atenção indispensável à segurança do trânsito, ocasionado alto índice de acidentes com vítimas, inclusive fatais.

RESOLVE:

Art.1º- Determinar a Divisão de Fiscalização de Trânsito, por seus agentes, quando da realização de Blitz, apreender os ciclomotores cujos condutores sejam flagrados praticando as infrações dispostas nos artigos 54, 55 e 57 do CTB ou não estejam portando o competente documento de habilitação.

Parágrafo único. O condutor menor de dezoito anos deverá ser encaminhado a Delegacia da Infância e Juventude para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art.2º- Os ciclomotores apreendidos serão recolhidos ao pátio do DETRAN/PB, só sendo liberado ao seu legítimo proprietário mediante documento que assegure a propriedade.

Art.3º- Comprovada a propriedade, o condutor só poderá retirar o ciclomotor apreendido após apresentação da ACC ou Carteira de Habilitação na categoria A.

Art.4º- A liberação do ciclomotor só será concedida por meio de requerimento da parte interessada, condicionada ao pagamento da taxa correspondente as diárias em depósito de veículos apreendidos.

Art.5º-  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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156 comentários em “Detran exigirá habilitação para condutores de motocicletas de 50Cc a partir de hoje

  1. Não entendi porra nenhuma, afinal, e necessário ter CNH e ACC, ou um ou outro ?, só entendi que menor de 18 não pode. favor informar melhor, que não fique dúvida, pois dúvidas já vem nas portarias do Detran.

    • eu so de menor eu sou doido pra ganhar uma joy plus ditally do meu pai isso que vcs estão fazendo é uma palhçada,essa moto nem corre muito e vcs ficam de palhaçada po,tira essa lei pra eu andar de moto por favor se não meu pai não vai me dar a joy plus duitally…triste com que eu li!!!

      • porra é foda mesmo eu tenho uma zig 50 da dafra tenho autorização paa andar só ando de capacete e vem essa lei filha da putaaa…………….!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

      • comcordo com vc albert queria uma pra ir para escola pois fica muito lonje surgi essa merda de lei!!! e eles falam que e pra proteje ajente te acidemte mais e os maiores eles tambem sofrem acidente essa lei e doente!!

      • Isso e uma bosta msm essas bosta custa carregar duas pessoas nao corre nada essa nova lei ai e so o governo querendo roubar mais dinheiro ainda

    • a única vantagem da cinquentinha e não precisar pagar duda, ou emplacar!!!, pois neste pais fica mais em conta andar em um carro antigo que faz 200 km/h a gás do que compra por exemplo uma moto 125 que pagará mais de 700 reais de emplacamento. Tenho uma parati 97 completa de motor 1.8 a gás que paguei de emplacamento 3oo e poucos reais, e tenho amigos com simples 125 pagando os tubos . Amanha vou comprar uma cinquentinha pra andar na city, pois tenho carteira, mas não quero mais dar dinheiro a governo sem vergonha. E as ruas sao uns buracos só, simplesmente uma pista de cross. e As cinquentinhas teriam que fabricar com amortecedores monochoques,ou melhor para pista de cross. boa noite a todos e reflitam. Nosso salário eh uma miseria e o governo quer comer cada centavo nosso. E ainda diz que temos que andar de capacete que eh para salvar nossas vidas (e eles se preocupam com as nossas))) são apenas leis pra nos punir = imposto = roubo para as falcatruas deles. Chega povo brasileiro.!!!

      • É verdade claudio, a alta carga de tributos é que acaba com os brasileiros, mas tem um geito da gente acabar com isso, acabando com o congresso nacional e com a camara federal, onde está os maiores desvios de dinheiro do país. È hora do povo brasileiro acordar…

      • Claudio você tem total razão , na minha opinião a maioria das pessoas que aderem a um ciclomotor geralmente essa pessoa não tem muitas condições financeiras de ter uma moto que emplaca, o cidadão além de não ganhar muito tem que se preucupar com emplacamento, pois agora eles também tão querendo emplacar as cinquentinhas para serem identificadas em assaltos entre outros, eles querem placa ! e habilitação ! em tão porque o governo não dá de graça a habilitação e o emplacamento ao cidadão, ai resolve tudo concordam comigo?
        Abraços,bom dia!

      • A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA,NÃO SÓ SOBRE TRANSITO,ESTÁ “DISPIROCANDA” DE VEZ REALIZANDO MUDANÇAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR MAS NÃO ALCANÇAM TAL PROEZA. RESOLUÇÕES QUE FICARAM AUSENTES ( SOBRE OS QUADRICICLOS..EXISTIA UMA RESOLUÇÃO QUE DEFINIA O QUADRICICLO,AGORA AUSENTE..); REQUISITOS IMPORTANTES PARA AUTUAÇÃO COMO PRA COMPROVAÇÃO TECNICA, NA HORA DE AUTUAR, FICOU SOMENTE NO PAPEL POIS OS AGENTES NÃO PODEM AUTUAR SEM OS APARELHOS “MEDIDOR DE TRANSMITÂNCIA LUMINOSA”, “BAFÔMETRO” E OUTROS ..POIS OS GOVERNANTES NÃO TEM DINHEIRO PRA COMPRAR; AGORA A QUESTÃO DOS CILOMOTORES PROCURANDO PREJUDICAR OS TRABALHADORES E UNIVERSITÁRIOS DE BAIXO PODER FINANCEIRO SENDO QUE OS MESMOS PRECISAM DE TRANSPORTE PRÓPRIO. A SAÍDA,AGORA, É PARTIR PARA AS BICICLETAS ELETRICAS OU MOTORIZADAS QUE JÁ ESTÁ REGULAMENTADA E DIFERENCIADA DOS CICLOMOTORES E TIRAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NORMAL, VAI GASTAR O MESMO TEMPO E DINHEIRO.

    • É NECESSARIO QUE SE TENHA A CNH CATEGORIA “ACC” OU “A”, a categoria acc tenho minhas duvidas sobre os locais credenciandos ao detran para emissao da ACC, ONDE TIRO MINHA ACC ALGUEM SABE?

  2. é isso mesmo agora é exigido habilitaçao para conduzir mobiletes e bike motorizadas pra começar que nem compensa ter um ciclo motor desse tipo pois o mesmo suporta no maximo 70 quilos nao anda direito só queima combustivel e alem disso sao caros dependendo do modelo pode custar até 2500 vá numa auto escola faz sua habilitaçao da pra parcelar o pagamento sai barato dai por mes compensa pois com cnh ninguem ira te encher o saco por voce estar dirigindo e pra tirar a autorizaçao acc alem de ser caro os teste que voce tera que fazer é quase igual quando voce vai tirar cnh para conduzir carro ou moto entao nao compensa gastar com mobilete faz a sua cnh que é bem melhor

  3. Aff, eu acho ridículo cobrarem CNH para andar em ciclomotores aqui no Rio ou em qualquer lugar, primeiramente: Quem tira habilitação tira para qualquer coisa é porque tem condição para ter carros ou motos, porque se fosse eu nem tiraria, gastar 600 reais ou mais para ficar esperando o dia de dirigir uma moto ou um carro que aparecesse ou de alguém? E outra acho sacanagem também pedirem emplacamento integral, ou seja, pagar ipva e seguro obrigatório todo o ano, já que com uma cinquentinha nem dá pra pegar uma via de autavelocidade ou seja, muita restrição para pagar R$ 400 todo o ano para não andar quase nada ou andar muiiito estragando as peças do veiculo. Nem subir uma ladeira descente aguenta esse uma dessa. Eu tenho uma dafra sp 50 que já foi até apreendida por falta de placa. Mas não tô nem aí, já to andando com ela a toda, mas evitando blitz via twitter da LeisejaRJ. hauihauhauhauhauha! Detran só quer ganhar dinheirinho com agente. Tive que pagar R$ 160 para retirar meu ciclomotor do depósito, e eu já soube que eles nem tenhem que apreender, só dar uma advertência.
    E o mais engraçado, nem tive que pagar multa só paguei o reboque para levar, 2 diárias e o reboque para trazer para casa, ou seja, não houve punição, logo, não houve nenhum erro. Eles só quiseram foi ganhar dinheiro.

  4. O QUE E PRECISO PARA TIRAR UMA ABILITAÇAO PARA ACC,POIS NAÕ TRABALHO,SO USO PARA LEVAR MINHA FILHA QUE TEM BIPOLAR À ESCOLA E MÈDICOS ME AJUDEM.

  5. sou d menor uso minha 50cc para ir pra escola e muitas coisas como eu faço pra continuar com minha moto eu sigo todas as regras nunca fuiii na contra mao sobre a calçada etc… nunka fuiii parado pela 7 e nem por nenhuma pulicia quando estou pilotando sempre ando d apacete calça e sapato e sempre com a visera do capaçete oq eu tenho que fazer emm…. [VENDER MINHA MOTO EU NAO QUERO]

  6. porque vcs não avo colocar em pratica a lei seca?porque os ricos toma umas e outras e sai nos seus carros de luxo e mata.em quanto isso o pobre compra uma 50 cilindrada que não precisava de habilitação para trabalha e agora avo pedir habilitação e brincadeira avo pedir habilitação para bicicleta também.

  7. Eu acho issuh ridiculo eu tava ate ajuntando pra compra uma 50cc agr veio com essa estoria
    era pra so usar capacete e pronto abilitaçao pra 50cc issuh e doidice

  8. Sou de acorddo, apessar de minha opinião não mudar em nada, que a fiscalização seja feita em cima de menores que trafegão inresponsavelmente no transito prejudicando quem se utiliza legitimamente deste tipo de transporte para trabalhar por serem mais barato e de baixo custo de manutenção.
    Acredito que as autoridades competente deixaram a situação chegar a este ponto ( empurrando com a barriga, quantos menores forão vistos pelas rua pazendo barbarie no trasito?) para tirar uma casquinha ($$$$$$)
    Mas, infelizmente é assim mesmo, isto é João pessoa isto é brasil-com b menusculo.

  9. Simplesmente revoltante essa situação, na China e no Japão essas motos são comum igual a um celular, e pq? pq isso aquece o mercado, muitos compram pois não tem que ficar pagando impostos para circular, concordo com um comentário acima, ta na cara que o sistema ( neste caso através do Detran) SÓ QUER DINHEIRO (e quem não quer?).
    Muito nobre falar das mortes que acontecem, como se os habilitados não não morracem, o fato galera é que não vale mais apena investir na Shineray (50CC), pois com 2,500,00R$, compra-se uma moto 125CC usada em estado de uso conservado em qualquer lugar, principalmente em grandes cidades. O que vale Apena é lutar para entrar na CNH social (grátis) ou tirar uma CNH por conta própria, pois 50CC só serve para 80k no máximo, ou seja, você que está GORDO, nem rola, ANDAR com DOIS, Esquece, o jeito é se render a mafia que o Dentran se tornou, e ter muita responsabilidade ao pilotar qualquer tipo de moto, pq se não vc vai ser mais um para o clichê para o detran enfiar a mão na sua carteira igual os noias da Cracolândia fazem.

  10. NA PARAIBA TUDO É POSSIVEL, GOVERNADOR LADRÃO, JUIZ DE 1ª VARA MANDANDO NA CIDADE ESQUECENDO QUE JUIZES DE 1ª ENTRANSA/ÇA KKK ESTÃO ACIMA DELES E QUERENDO DINHEIRO DAS FABRICAS PARA CAMPANHAS, OU LUGAR DE LADRÃO , ISSO É O CU DO MUNDO, ISSO TEM DE SER MUDADO, POR ISSO RECIFE AINDA É A VENEZA BRASILEIRA E ISSO INTERIOR DE PERNAMBUCO,

  11. isso e muita sacanagem,eles fika falando q essa motinhas sao motorizadas e tem que ter placa( isso tem que ter e uma forma de registra o nosso produto kkk)mais agora ter que tirar cnh pra andar nelas ai complica bastante,eles queren e tomar dinheiro nosso msm. a unica coisa que a gente tem a obrigaçao e de andar usando um capacete, Nao andar na contra mao, e nao andar na calçada… fika fazendo gracinhas na rua que a gente vai pagar o patoo
    isso nao e justiça.eu acho q eles tinha mais e que criar um jeitoo pra gente que usar esse tipo de trasporteee ,um jeito pra andar sem carteira ,soh que registra o produtoo. para quando um guarda para a gente ai nois nao perde nossa queridas e amadaas minimotos

  12. olhar o goveno ja ganha muito dinheiro sem fasenada e oque ele roba do povo e nao enveste nele a verdade e que o goveno usa a propria poliça para robar os pobre.

  13. Quem manda nesta bagaça é o Sistema, se for contrário dançou. O Sistema vai pegar o que é dele. As Montadoras de Carros é quem manda neste país de la merd. Cuiado Carro é uma ARMA. o CARRO vai pegar você. HUHU. IIIIIIRAAA

  14. Eu gostaria de saber se o cinetran der uma autorizaçao se eu posso rodar sem carteira e sem a placa

  15. Infelizmente isso é brasil ladrão o que a gente tem que fazer é agora em outubro não votar em nenhuma cordia dessa. E mandados para cuicuia

  16. pois e o governo quer comer e dinheiro mas meu num vai ter nao se tiver de apreender minha 50 vai ter que entrar em perseguiçao pra ver se me pega ainda kkkk vao tomar nos seus cu seus fdp abilitaçao eo caraio ouviu o caraaaaaaaaaaaaaailho

  17. concordo plenamete com as fiscalizações para coibi menores trafegando em motonetas e peso caresidamete aos orgos competente que reveja a situação pois eu tenho uma motoneta e uso para me locomove ate o trabalho para trazer o sustento de minha familia quatro filios para criar tenho poco estudo e poso provar pra voses que eu daria um jeito melho que ese que voceis arumarão e garanto que os filos de voses fasem muito mais pior

    • Tem carretas bi-trem capotando todo dia, ônibus cassetando traseira de outro todo dia, carros batendo e matando todo dia. Esses motorista, que se dizem motoristas, tem CNH e daí ? Essa carteira que eles tiraram vale o quê ? Sao na maioria imprudentes , irresponsáveis. Foi isso que as aulas de Legislacao os ensinou, e daí ?de novo . E a tal Lei seca? Funciona? Estao aí tomando todas e matando todos. O que a Lei faz ? ou, o que o dinheiro faz? Paga-se fianca, sai e continua fazendo pior ! e DETRAN está preocupado é com as CINQUENTINHAS ? Que ridículo !!! Deveria se preocupar com os bêbados no volante, com aqueles que nao respeitam as velocidades máximas permitidas ! DETRAN ? Tá olhando essas coisas por acaso ? Caca coisa mais importante prá resolver!!! Nao sao as CINQUENTINHAS que estao matando nas auto-estradas nao !Pois nem nelas pode-se trafegar com 50 Cc .Sao as que se dizem CNH A B C D E F e tiver ou inventarem , G,H,I,J,K L M N O P Q R S T U V X W Z e olhe lá que até aumentam o ABC prá dar mais lucro aos cofres públicos! ME POUPE DE TANTA HIPOCRISIA !!!!!!!!!! Para 50 Cc basta a Legiaslacao, para que tenham nocao de trânsito ! Pára……..Congela….. Eu Hein !!!!! Esse Brasil é difícil de se entender, quanta babaquice!!!, quanta hipocrisia junta !!!!! Que coisa mais inútil a mente do ser humano!!!! Ah ! se eu pude ir prá Lua ? Já tinha me mandado prá lá!!! Credoooooooooooooooooooem Cruz………….Santo Deus !!!!!! Misericórdia de tanta miséria mental l!!!!!!!!!!!!!!!

  18. vooces sao um bandoo de cuzaoo
    vaii tomar no cuuu voocs tambem policiaiis dii merda desgraçadoos eu andoo de Shineray todos os diia eu tenho soh 14 anos e foodas-se para voocs policiais dii merda…bandoo de arrombados

  19. sergio marcos está de sacanagem mais a culpa é nossa que não nos manifestamos contra o sistema viram que venderam pra caralho agora querem cobrar imposto sobre essas motinhas que vai dar mais acidentes ainda por que todos que possuirem uma habilitação vai poder ir a todos os lugares como se fosse uma moto normal ou vc vai a pé tendo uma 50cc e carteira de habilitação temos que botar para foderrrrrrrrrr.

  20. o detran é um orgão federativo que na verdade eh um bom filho da puta,a porra da cinquentinha foi inventada para ser usada livremente como uma bike,ou seja um veiculo de locomoção transitavel livremente,e a unica vanatgem de se comprar uma desas eh devido a ausencia de emplacamento,multas e o pagamento das taxas abusivas do governo,tipo seguro obrigatorio que na bahia custa 220,00 adicionado ao valor do documento para estar em dia fecha o valor de 360,00 isso eh um absurdo,ai vem um filho da desgraça inventar uma porra de lei que deseja regulamentar os cilcomotores como moto grande,eh proibido o uso delas em vias rapidas tipos BR’s e agora querem nosso dinheiro ainda mais afff to cansado desas leis do brasil,so servem pra punir pais de familia e gente de bem,o correto que deveria ser priorizar a nossa segurança dando um fim na criminalidade e nas drogas,ninguem nunca vê,meu comentario para o brasil administrativo eh esse: TOMEM VERGONHA NA CARA E DEIXEM DE NOS ROUBAR,PUNAM QUEM NOS DESTROI E REALIZEM O NOSSO DESEJO DE PAZ!!!

  21. vcs so querem por no rabo do povo ne porque nao falam tanbem como o condutor retira sua carteira acc…ao inves de mudarem a lei somente a favor de vcs …

  22. Vamos falar a verdade. Segurança no transito não se faz exigindo carteira ou documentação paga e cara, se faz é com educação, formando o caráter da pessoa o resto é só para arrecadar.

  23. Isso e um absurdo! 1º lei seca – parada na Ciclovia de bicicleta – pessoal isso pode …. vai o cidadão reclamar, já esta sendo autuado com desacato a autoridade. ( cade o direito de IR e VIM ) 2º as CNH antigamente A,B, C, D agora acrescentou a (E) sendo que com a CNH D os motorista dirigia todos os veículos e categoria agora não pode mais. 3º agora vem essa que todas as motos cinquentinhas (50CC) e Bicicleta elétrica tem que ter carteira de habilitação, e quem já tinha anterior a esta lei?
    Caros Amigos, Teremos que Pagar em media 800,00 reais para tirar um habilitação para dirigir uma Cinquentinha ( 50CC) ou uma Bicicleta elétrica. enriquecer os cofres do Detran e da prefeitura do Rio de Janeiro onde ele não fazem nada de melhorias nas via publicas somente tapa-buracos ruas desniveladas, outra coisa fora o prejuízos da suspensão dos nossos carros, motos e veiculo dos pesados.

    Essa e boa, Eu tenho uma moto estradeira precisei transferir para o nome da minha esposa fiz a comunicação de venda isso em 10 dezembro 10 simplesmente o Detran do RJ colocou na comunicação de venda 10 de novembro de 11 fui ao posto Detran fazer a transferência tudo tranquilo na hora de pegar o documento divergência na comunicação de venda fui ao Detran SEDE/RJ 6, 7, 13 volta ao 6 volta 13, já ficando puto falei porra esse erro não e meu e sim de vocês, sim nos reconhecemos o nosso erro só que o senhor tem que abrir um processo foi aberto o processo e sim so agora consegui alterar a data liguei para marcar a transferencia fui informado que teria que pagar o IPVA 2012 para fazer a transferencia isso e um absurdo.

    Temos que nos unir contar esses abusos e absurdos.

    Deus Abençoe a todos.

  24. Para conduzir uma moto de 50cc, o usuário deve procurar uma autoescola e realizar todos os procedimentos normais de habilitação: aulas e provas teóricas e práticas, avaliação médica e psicológica. A diferença para essa categoria é que o aluno fará a prova prática para tirar sua ACC com seu próprio veículo. Após ser aprovado nesses exames, o proprietário deve se dirigir a um posto do Detran levando seu ciclomotor para realização do cadastro junto ao órgão. O porte da ACC permite que o condutor dirija apenas motos de até 50 cilindradas. Para motocicletas de maior potência é necessária a CNH na categoria A.

    A resolução de nº 168 que determina a obrigatoriedade da ACC para motos de até 50 cilindradas está vigente desde 2004. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro é obrigatória também para os que estiverem circulando com motos de até 50 cilindradas a utilização dos equipamentos de segurança e a obediência à sinalização de trânsito.

  25. também acho o fim da picada,sou mulher de 49 anos,tenho que andar mto para trabalhar tenho artose nos 02 joelhos,queria comprar uma 50cc pra ir pro trabalho mas dá até medo.

  26. essa quantidade de *****trans que existem (cabides de emprego) ,deveriam se preocupar com as irregularidades que cometem os cnh abcde, descumprindo a legislação de transito. estacionam com 4 rodas na calçada,obstruindo o acesso de cadeiras de roda,param na esquina,as combes param no meio do cruzamento para embarcar e descer passageiros, ate estacionam na calçada ecostando o veiculo no suporte da placa de sinalisação de ponto do onibus(so para ficarem na porta do consultorio medico. e vae por ai outras muitas desobediencias as leis e a voces que querem mostrar trabalho, quando na verdade procuram meios de arrecadação. querem descobrir tudo quanto citei aqui? não precisam percorrer o Brasil- façam uma ou 2,3 blitz no Rio de Janeiro, bairro- Pedra de Guaratiba na praça central e principalmente na rua Belchior da Fonseca. PRONTO – façam algo de bom para o povo. não fiquem maquinando coisas para opressão de muitos que com sacrificio encontraram uma alegria na comodidade de locomover-se, (como EU,que nunca pude ter um carro-moto ou ate bicicleta, agora aos 80 anos, consegui uma 50 cc.). Poderia EU escrever muito mais, ate formar assunto para um livro, Seria demais para voces, talves nem comprassem, e se o tivessem não saberiam ler,porque a mente escura e embotada por pensamentos outros, foi apagada pelo analfabetismo tirano que não sente a vida necessaria de pessoas que são Gente como voces, OU NÂO? SO para INTELIGENTES,

  27. po o governo so quer ganhar dinheiro po no que ta escristo isso é mentira porque com ou sem abilitação da acidente do mesmo geito tem coisa melhor para se preocupar geralmente quem comete inflação em transito é pessoa bebada dirigindo eu quero compra uma 50cc
    mais se tiver que ter documento eu não vou nem compra não vou dar meu dinheiro pro governo.

    é so no Brasil essa palhaçada na china e liberado ha 50cc aqui é uma vergonha gasolina cara e habilitação cara ai queram tirar carro velho da rua so porque ta emcalhado carro novo mais ta tudo caro comprar um carro é facio eu quero ver manter não da.

    po muita gente que eu vejo no transito com abilitação fazento m tem que prente quem dirige bebado agora por causa desses quem paga e quem anda certo um abraço.

  28. yuri :
    vai toma no cú , essa moto corre nada meu pai ia compra uma pra mim olha oq vcs faiz vsf memo .

    yuri :
    vai toma no cú , essa moto corre nada meu pai ia compra uma pra mim olha oq vcs faiz vsf memo .

  29. Sou de menor, tenho uma cinquentinha ela e emplacada no mome de meu pais, no caso eu posso andar na rua, normalmente.
    Se a policia min pegar mesmo eu não causando nenhum acidente só pilotando mesmo, minha cinquentinha e aprendida?
    e se meu pai apresentar a habilitação a policia libera
    Me responda alguem

  30. O detran é cheio de viado, motos de 50cc? Uma coisa é uma pessoa irresponsavel e outra é uma moto perigosa

  31. Concordo completamente com o Detran,Pessoas NAO habilitadas nao devem portar moto de 50cc,causa acidente e morte da mesma for de uma 1100.e meores de idade tem que andar de bicicleta pois nao sao responsaveis nem por eles propios!

  32. Ai galera na boa,Se alguem souber q morreu alguém em uma joy ou qualquer outra 50cc me avise,essa lei é só pra dar dinheiro a quem já é rico,e quem precisa trabalhar como é q fica,justica seja feita pô,o pobre ja cansou de ser umilhado.

  33. kaio miranda :
    comcordo com vc alberty e com vc e com vc jefferson queria uma pra ir para escola pois fica muito lonje surgi essa merda de lei!!! e eles falam que e pra proteje ajente te acidemte mais e os maiores eles tambem sofrem acidente essa lei e doente!!

  34. é engraçado,porque antes de vocês fazerem essa palhaçada porque não vai melhorar a pistas primeiro,ai sim vai dar segurança,não querendo só embolsa dinheiro

  35. Isso É uma injustiça nao sei pra que 50cc precisar usar habilitaçao todo mundo vai dexaixar de comprar se precisa de habilitaçao é melhor compra uma de mas cilindradas (((ISSO É ERRADO))))

  36. Os governantes precisam se preocuparem mais é com falta de vergonha dos politicos brasileiros, deixarem de roubar o nosso dinheiro, investir na saude, na educação , na segurança, e não querer tirar a alegria do pobre de dirigir a sua 50cc, onde muitas vezes este pobre pilote se sente como se tivessem em moto de grande cilindrada, mas dirigindo numa velocidade de 50 km/h. voces que fazem as nossas leis pensem antes de tomarem alguma decisões contra o vosso povo.

    • Infelizmente logo em seguida todas as 50cc deste grupo serão apreendidas por falta de habilitação!
      País de MERDA esse.

  37. É muito injusto essa exigência! vc compra uma 50cc porque não precisa pagar habilitação e nem pagar emplacamento sabendo que não é uma moto potente, mas da pra gente trabalhar e sustentar nossa familia e agora essa lei? quem criou essa lei não tem noção da vida e das situações, porque quem precisar tirar habilitação e pagar emplacamento não vai comprar uma 50cc. então obriguem as concessionárias a devolverem nosso dinheiro, porque quando compramos foi porque não precisava de cnh. Se é pra funcionar essa lei que todos condutores de 50cc sejam alertados e docomentados com um prazo de tempo justo para se adequarem á lei e não simplismente prender seu veículo, obrigando pagar multa, reboque e constrangimento. mas deixo claro que não concordo com essa LEI, pois a unica coisa que é certo nisso é arrecadação de dinheiro dos mais fracos.

  38. hrs :
    porque vcs não avo colocar em pratica a lei seca?porque os ricos toma umas e outras e sai nos seus carros de luxo e mata.em quanto isso o pobre compra uma 50 cilindrada que não precisava de habilitação para trabalha e agora avo pedir habilitação e brincadeira avo pedir habilitação para bicicleta também.

  39. Eu acho que o detram poderia fazer,uma licença para menores a partirde 14 anos de idade pilotar os ciclomotores,com a presença de seus responsaveis na garupa

  40. Ridiculo, este país tem uma bosta de constituição e a fiscalização consegue ser pior. Eles fazem leis inúteis, por que menor não pode dirigir mobilete? Responsabilidade não tem idade! Eles deveriam se preocupar com o que é importante. Eu acho que menor deveria ter o direito de dirigir veículos, assim como deveriam ser punidos por sua infrações perante a lei. Se esse país quer ir para frentre deveria fazer igual ao países de primeiro mundo, nos EUA com 16 anos pode-se dirigir, por isso os jovens americanos criam responsabilidade mais cedo e o país deles vai para frente.

  41. Tipo comprei uma suzuki pequena aquelas mini pq eu tenho 13 anos , ela pega 50cc ai tipo assim preciso de carteira é isso que o povo inciste agr? _)_

  42. sacanage,iria comprar uma agora nao vou mais, quem nao está gostando é meu filho.
    eles fazem tudo para ganhar dinheiro nas custa dos pobres….

  43. no meu parecer todo veiculo motorisado deve ser conduzido por alguem que entende de transito porem as mobiletes e bicicleta motorisada nao deveria precisar de fazer todos os exames de trasito igual pra moto pois nao pode andar em rodovias mesmo…bastaria frequentar uma auto escola fazer uma prova do livrinho de transito e pegar um certificado ter um certo conhecimento para evitar acidentes nas ruas. no caso do motorista abilitado com letras B C D E nao precisa de mais nada para transitar com mobiletes e bicicleta motorisada ………

  44. Essas motos cinquentinhas seria um transporte opcional para quem não tem habilitação como no no japão, china, argentina e muitos paises da america do sul.Para quem tem habilitação jamais vai deixar de comprar um moto fragil dessas por R$3.500,00 e pagar +600,00 de imposto para emplacar uma porcaria dessas que nem suporta um passageiro na garupa, se for para andar sem habilitação então eu compro uma moto potente usada em boa condições por 2.000.00 reais, também não sou a favor de menores de idade pilotar uma cinquentinha em local de grande fluxo de transito, no meu ponto de vista o detram deveria dar uma autorização para as pessoas que nunca se envolveram em acidentes de transito e tem um bom antecedentes criminais e assinam um termo de responsabilidades, e fazer o emplacamento mais acessivel para este tipo de moto de baixissima potencia, caso contrario ninguem vai mais comprar essas motos e o governo vai deixar de arrecadar muitos imposto e as montadoras irão a falencia, milhares de pessoas estão deixando de comprar essas motos por essa polimica, o codigo nacional de transito é bém claro, ciclomoters abaixo de 50cc não nessita habilitação, apenas emplacamento.

  45. jefferson :
    porra é foda mesmo eu tenho uma zig 50 da dafra tenho autorização paa andar só ando de capacete e vem essa lei filha da putaaa…………….!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ae mano a dafra é boa 50cc??

  46. Por que essa motocicleta que nem forca tem,quando se anda nelas parece que esta em um atoleiro,em um terreno cheio de lama,escolher aquilo,e uma bicicleta melhor,a bicicleta,pois essa nao gasta dinheiro com gasolina e oleo para o motor,e mais uma porcaria dessa ter que precisar de abilitacao, esses orgao publicos deveriam ter era vergonha na cara,pois dessa forma uma moto de verdade como a Honda ou a Yamaha estao sendo desmoralizadas com uma atitude desse tipo.

  47. se nao fosse a bagunça e a venda exorbitante de motos de 50 cc,essa habilitaçao nao seria exigida,pois muitos portadores dessas 50cc andam em transito fluente e assim podendo ocasionar acidentes e muitos desse sao menores de idade!!!!

  48. seus mortos de fome se vcs querem ganhar mas dinheiro trabalhem mas vagabundos agora não atrapalhe minha vida de estudante

  49. Eu acho que daqui a pouco os estudantes não vão poder ir pra escola nem de bicicleta, porque eles vão falar que pra andar de bicicleta tem que ter CNH ,tem q emplacar ,tem q pagar licenciamento anual e vistoria , e o tão conhecido DUDA,e Seguro
    Por que que eles não pega esse tempo e procurar saber cadê o dinheiro de milhares de pessoas que sofrem acidente e não recebem seguro DPVAT ou sei lá o que pra onde vai…
    Tem bicicleta que anda mais que uma 50c……

  50. e so o povo começar a andar de moto e melhorar de vida .que vem um filho da puta e inventa uma porra de uma lei so pra fude os outros

  51. Quem tirar a hbilitaçao nao vai querer pilotar uma 50cc ! Mais acho q o detran deveria fornecer um documento q o condutor se responsabiliza_se por conduzir a 50cc, pois ate as concessionaria deveriam apoiar, para q as suas vendam nao caião!

  52. ola pessoal tenho uma 50cc,a dois meses e só comprei por que a vendedora da dafra me disse que não era nescesario ter abilitaçao nem emplacar, nao tenho abilitaçao.
    Pois ela foi apreendida e tive todos os problemas que eu não queria ter…pois agora nem sei o que faser…como ter meus direitos pois, fui enganado pela vendedora que acho que ela me passou as enformaçoes que a dafra passaou para ela!!!!
    E agora que devo faser????

  53. tenho uma ciquetinha e sou de meno e nao gostei nada desse negoso que vai pesisar de abilitarcao e isto e justisa por que ja saiu 50 para nao usa abilicao, e isto nao pode acortece e vamos lutar por isto.

  54. bando semvergonhas destes orgaos publicos denatrans ,inmetro e outros mais que leslijam a sua vontade nos que somos o povo nao somos atendidos nas nossas vontades basta ,e proibido proibir ja dizia caetano veloso,qunado era jovem 14 15 anos tinha minha mobilete , a galera tinha garelli 3 cinquentinha yamaha ,e a gente dava altas bandas deixem a gente viver deixem de em nome da seguraranca acabarem com nossa liberdade e certo alguns se foram em acidentes mas avida e sempre assimm ta sempre morrendo e nascendo gente, nos nao vamos sumir da face da terra fuuuui!!!

  55. PODE VOTA .MAIS NAO PODE ANDAR DE 50CC QUE BOSTA EU TENHO 14 ANOS EU QUERIA IR PRA ESCOLA DE joy plus duitally

  56. ESSA POHA DE GOVERNO.DRETA.PREFEITURA.ORGAO PUBLICO .VAI TUDO SE FUDE
    MEU PAI IA COMPRA UMA shineray PRAMIM NAO VAI MAIS PODE VOTA PODE TRABALHA COM 14 ANOS MAIS NAO PODE ANDA DE shineray 5CC O TREM NEM CORE MUITO TEM CARA MATANDO ROUBANDO E ELIS VICAM OLHANDO NOS DE MENOR ANDONDO DE 5CC

  57. vcs não poder fazer isso não essa motos nei corre desse tarto tem que retira essa lei mais quem nei tem comdisão de compra uma habilitação como que vai ficar isso em ?

  58. Gente, a resposta para esses imbecis, devem ser dadas nas urnas. O voto aqui no Brasil, não deveria ser obrigatório, mas já que é, votem nulo…

  59. essa lei é mais uma desculpa pra arrancar dinheiro do povo ! tendo em vista q a compra desse tipo de veículo tem sido bem frequente, o DETRAN logo viu q eles estão perdendo dinheiro…$. e usam como desculpa tais afirmações como>>>> ” pra evita acidentes ” fala serio né!!! tm tantas pessoas habilitadas por ai pelo o transito fazendo muita barbeiragem e provocando acidentes.

  60. De acordo com a lei
    1- Não é necessário ter CNH A para conduzir estas motocicletas, mais é de obrigatório a permissão ACC que era fornecida pelo DETRAN, entretanto esta permissão não é mais feita pelo o órgão “DETRAN”, sendo deixada para que os municipios de cada região tomem sua medidas, mais até a presente data ninguém a fez, deixando desta forma a carteira ACC extinta, com isto o motociclista para poder andar na sua “cinquentinha” deve fazer uso de capacete, documento da moto (no caso a nota fiscal, pois essa moto não tem ipva ou outro documento) e carteira de identidade.
    Qualquer coisa só alego que os devidos órgãos (DETRAN E MUNICIPIO NÃO FAZEM MAIS A ACC)
    OBSERVAÇÃO- ESTAS INFORMAÇÕES SE TRATAM DO MUNICIPIO E DO DETRAN DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZENDO O NOME DE OUTROS MUNICIPIOS E ESTADOS DO BRASIL.

    Asp.EB

  61. porra . merda di lei e essa , moto nem corre direito . vao se catar bando de fdp !cnh o kct ! capacete vtnc a nao na boa fikei puutu agr quer dizer que nao poderei mais andar na minha , phoenix 49 cc pooha ai nao cara tira essa merda,esses verme disgrassado bando de pau nu cú

  62. na booa comprei motinha tem nem 2 anos affs
    poha bando de maldiito ! deviam acabar com essa lei isso nao e justo
    poxa 5 meses ralando pra poder compra a porra da moto agora vem de sacanagem
    affs para com essa poha ne , so bom de condisao sim meu pai tem mt dinheiro ..
    mas prefiri compra a minha de boa so pra curti sai no final de semana da um rolezinho aki ali e pega umas mininhas agora vem de palhaçada ? koole !! acaba com essa lei maldita
    ii para com essa porra , moro ? o povo brasileiro gria justiça justiça justiça !!!! para de lei do demonio Moro ? Com Migo e ass ….. poxa ajuda alguem ae ! meu primo ja perdeu a trax dele !! poxa tbm vo compra uma , mas to com medo de anda na rua D= Na Boa Chega De Leis por favor ???? libere nossas cinquentinha ?

  63. se as pessoas estiver habilitada vai acaba os acidentes? ou o problema esta com atitude de cada um com relação a consiência ? ou o problema esta com as motos de 50 cilindradas ,motos,carro e outros? por que não pedir a identidade e o documento da moto e um documento de culpa feito pelo Detran?

  64. oi pessoal, bom dia a todos, eu concordo com voçês nos temos que nos manifestamos
    sobre essa lei, que pra pilotar mobylete tem que ter abilitaçao,eu tenho condiçoes de tirar ela
    mas acho um absurdo muito grande,ter que pagar pra pilotar 50cc que quase nem sobe ladeira, se essa lei e para o nosso bem,porque nao tiramos de graça então.
    abraços a todos.

  65. Fui ao DETRAN em João Pessoa, perguntei no atendimento (sim, aquele que temos que pegar ficha para ficar esperando), e finalmente perguntei pela ACC, até que a DÉBIL olha pra mim e pergunta: “O que é isso”??
    Assim sendo, mando meus cumprimentos ao inteligentíssimo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que proferiu tal lei e não deu condições reais para que a norma seja cumprida.

  66. HauhUAHuAuHA um monte de adolescente revoltado…. essa lei sempre existiu somente era ignorada mas com o aumento nas vendas das 50cc e que ela se tornou MAIS obrigatória. Quem reclama que ela não corre muito saiba que uma motocicleta dessa pode chegar a 60 km/h uma queda dessa pode ferir gravemente e outra quem anda nesse tipo de ciclomotor acha que tem direitos de motociclista mas lembre-se se um carro acidentar o motorista deve apenas socorrer o indivíduo não sendo obrigado a pagar os danos no veículo isso porquê o indivídua não terá habilitação ou autorização e o veículo não estará vinculado ao cadastro do detran. Tive a idéia no início de pegar uma mas desisti e fui para motocicleta de 125cc e foi a melhor coisa que fiz, já sofri 2 acidentes, nenhum grave mas com o BRAT pude pedir ressarcimento junto ao seguro do outro veículo. Mesmo que seja de pouca cilindrada uma batida pode ser fatal…Fica a dica

  67. eu achei errado p0q era pra ser assim, era pra emplacar mas nao precisava d habilitacao ai poderia multar ia ser considerada como uma moto tipo 150cc

  68. em quanto o detram enche os brasileiros de multas por nao portar essa tal acc pra andar na cinquentinha os caras que tem uma moto acima de 100 cilindradas andam a 80 ou 100 quilometros por hora detro da cidade matando as peçoas e niguem fais nada eu so queria ir trabalhar sem andar de ape…

  69. carasi eu so maior de idade uzo capacete amobilete e minha ja nao basta o cobustiveu que ela come pra da lucro a o governo au inves de si preucupa com esa lei si preucupem com as estradas pra evitar asidentes vamos roubar poquim ne

  70. Deesculpa Aii PEssoaal Mas Isso E Uma Palhaçada Elees Queren E MAs Diinheiro Esse Governo E Mt Ladrão Essa LEi Num Tem NAda A Ver A Moto Num PAssa De 60 Agora Eu Quero Trabalha NUm Posso Pq Tem Essa LEi Queea Com ISso Deste GEito Vai Calsa So Confuzão Tanta Pessoal Habilitada E Tao Barbeira So pq SO Di Mennor Tem Essa Viadageem Oxe Queeta Com Niinnguem Concordoou Ta Uma PAlhaçada Quetta

  71. E Isso Ai Pesoal Vamoo Ver Ai Ninguem ta Concordando Com ISso Elees Tem Q Tirar Essa Leei Ta MAior Palhaçada Concordo Com Vcs

  72. voces estão loucos? isso é roubo. quer proibir menor, tudo bem,alcolizado beleza.
    MAS DEIXA QUEM QUER TRABALHAR EM PAZ. habilitação é pra moto GRANDE.
    vamos viajar pra outro estado de 50 galera………….

  73. isso é uma vergonha. É pra ajudar nas reformas dos estadios pra copa? ou é pra engordar o salario de alguns? chega de nos enganar . Deixa o povo de 50 trabalhar. Quer proibir
    menor, tudo bem, alcolizados .beleza.mas nós só queremos TRABALHA.
    Vamos poder viajar para outro estado de 50? Os caminhões vam adorar nos atropelar

  74. acho que o estado tem que se preocupar em sancionar leis para motoristas alcolizados e nao proibir a gente de andar em ciclomotores q nao passam de 60 km/h pois a maioria compra p trabalhar ,pessoas de familia,trabalhadores..isso e muita sacanagem

  75. Esses vagabundos querem ferrar a população, Esses vermes merecem uma ak47 na fuça!!! Mas o brasileiro aceita tudo caladinho, aí se fode!

  76. CNH sim! ACC não!!! Se vai andar na via com um veículo motorizado, tem que ser habilitado!!! Se é menos de idade, sai das fraldas primeiro. O pai que dá uma moto ou ciclomotor ao filho menor de idade, deveria pegar 10 anos de cadeia.

  77. Quer Saber Vão todos tomar no cú os rico pode compra carros e motos de milhões e anda sem habilitação agora uma 50quentinha pela amor de deus né eu andando de bike eu ando a 60 vai dar no mesmo, a maioria dos adolescentes que compra a 50 quentinha é pra ir pra escola que e muito longe as vezes ai agora vcs venhe com esse papo pela amor de deus faz uma lei que pra conduzir a 50quentinha tenhe que ter 15 anos no minino ou algo tipo desculpa pelos palavrãos é que eu não alguentei

  78. Poxa pensei que estava fazendo uma boa comprando uma 50cc,me arrependi agora vou te que vender para nao ser pega pela policia,pois tenho que ter ou habilitaçao ou autorizaçao. Podendo pedir para os adultos usarem o capacete e nao autorizar os menores.Mais por causa de alguns tds pagam.

  79. isso que a constituição brasileira faz culpa do propio povo porque se o menor já pode votar que é uma responsabilidade mil vezes maior do que pilotar uma moto que não tem quase nem um risco a sociedade brasileira era para ser liberado maior de dezesseis dirigir ou até mesmo pilotar uma moto só que isso não acontece pq a população é muito autoritária pensa so no bem de se mesmo imagino que a população brasileira vai continuar a anda nesse ritmo enquanto as pessoas não pararem de pensar em si mesmo se você acha que e errado o sistema legislativo do brasil não funcionar va as ruas e lute pelos seu direitos faça como eu

  80. Vocês aí do nordeste, cresçam e tirem esses políticos bandidos do poder daí, vocês tem nosso apoio aqui do Sudeste.

    • boa noite.bom primeiramente vou fala sobre essa 50Cc comprei ela pra eu mer comove pro meu trabalho ela não precisava de habilitação agora vem essa palhaçada minha moto fica em casa não posso anda pow causa disso que dizer qeu muita gente foi enganada a sim como eu fui .porque não precisava agora vem com essa palhaçada pow que isso ner ao ivem de pega bandindo que pega gente que trabalha todos ois dia joguei meu dinheiro fora pq nao posso anda mais com a minha moto e ja fui em todos lugares todos falam a mesma coisa essa moto não precisa de habilitação pensa que eu sou o que pow não sou otaria não qero uma resposta logo porque não agunto mais isso nao

  81. boa noite.bom primeiramente vou fala sobre essa 50Cc comprei ela pra eu mer comove pro meu trabalho ela não precisava de habilitação agora vem essa palhaçada minha moto fica em casa não posso anda pow causa disso que dizer qeu muita gente foi enganada a sim como eu fui .porque não precisava agora vem com essa palhaçada pow que isso ner ao ivem de pega bandindo que pega gente que trabalha todos ois dia joguei meu dinheiro fora pq nao posso anda mais com a minha moto e ja fui em todos lugares todos falam a mesma coisa essa moto não precisa de habilitação pensa que eu sou o que pow não sou otaria não qero uma resposta logo porque não agunto mais isso nao

  82. AAAAA va a merda mesmo sai fora com isso vo comessa a colocar motor na minha bicicleta e dos mais potente dai vamo ve se vao tira minha bike seus bocaberta, pessoas pagando passagem de onibus q ta um horror, gastando dinheiro de varde pra ir e pra voltar. com serteza com a motocicleta seria bem menos o custo do que uma passagem, uns avacalham e agora nos que levamos a culpa n e justo.

  83. os proprietarios de CICLOMOTORES SÃO PESSOAS SEM CODIÇÕES DE POSSUIR UM VEICULO CARO,SÃO TRABALHADORES E ESTUDANTES QUE SÃO VITIMAS DAS ARMADILHAS DOS ORGAOS DE TRANSITO QUE ARMAM VERDADEIRAS ARAPUCAS PARA ,ARRECADAR,COM GANACIA E ÂNSIA,MAIS DINHEIRO PARA SUAS CONVENIENCIAS.TODOS SABEM QUE OS GUINCHOS NÃO TEM LICITAÇÕES E COBRAM ABSURDOS PELO REBOQUE E DIARIAS DE PÁTIO.VARAS DECISÕES JUDICIAIS JÁ FORAM FAVORAVEIS CONTRA ESTAS PERSEGUIÇÕES PERVERSAS DO DETRAN OU SETRAN QUE NÃO MOTARAM UMA ESTRUTURA PARA EMITIR A TA DA “AACC”. ESSA INJUSTIÇA JÁ ACONTECEU EM JOÃO PESSO-PARAIBA,CEARÁ E ESTA ACONTECENDO EM ITABUNA-BAHIA.
    O DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE DO PDT JÁ DIVULGOU,EM UMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,DECISÃO JUDICIAL FAVORAVEL AOS CONDUTORES DE CICLOMOTOR QUE FOI ACEITA NA INTEGRA PELO JUIZ.ACONSELHO QUE OS PROPRIETARIOS CRIE UM SINDICATO DOS PROPRIETARIOS DE CICLOMOTOR PARA PEDIR EM JUIZO ,JUSTIÇA…FACILMENTE SERÃO ATENDIDOS A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS.

  84. PRIMEIRO QUE O DETRAN ,ATRAVÉS, DE PORTARIA,ACREDITO, QUE NÃO PODE LEGISLAR SOBRE UMA LEI FEDERAL. SOMENTE AS PREFEITURAS ATRAVES DO SETRAN OU ORGÃO SIMILAR É QUE TEM COMPETENCIA PARA FISCALIZAR E EMITIR A “ACC”..DEPOIS A PORTARIA EM TELA, NO ARTIGO 2 (RESOLVE) – QUE OS VEICULOS “CICLOMOTERES” UMA VEZ SEUS RESPECTIVOS PROPRIETARIOS PROVANDO A PROPRIEDADE, LEGITIMA, DO BEM, ESTE VEICULO SERÁ LIBERADO MAS ENTRA EM CONTRADIÇÃO NO ART.3 DIZ QUE, SÓ LIBERA O VEICULO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NA CATERGORIA “A”. PERGUNTO, E SÃO MUITA AS DÚVIDAS, O PROPRIETÁRIO TEVE CICLOMOTOR APREENDIDO,JUSTAMENTE, PORQUE NÃO TINHA “ACC” OU “C.HABILITAÇÃO” COMO É QUE FICA? QUAL O DOCUMENTO A APRESENTAR PARA JUSTIFICAR A PROPRIEDADE?…UM SIMPLES RECIBO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA?A NOTA FISCAL DO CICLOMOTOR,GERALMENTE,NÃO ESTA EM NOME DO ATUAL PROPRIETÁRIO,COMO FICA? E SE A CIDADE EM QUE CIRCULA O CICLOMOTOR NÃO OBTIVER ESTRUTURA PARA EMITIR “ACC” PODE COBRAR DO CONDUTOR E APREENDER O VEICULO?
    O DETRAN,COM ESSA MEDIDA,ESTÁ PISANDO EM TERRAS PERIGOSAS,PERVERSAS E ILEGAIS,PERSEGUINDO OS OS TRABALHADORES QUE OPTARAM POR ESTE MEIO DE TRANSPORTE E,COM ESTES FALSOS ARGUMENTOS EM DIMIUIR ACIDENTES E CRIMINALINADE,PASSANDO POR CIMA DE TUDO.VEJO COM DESCONFIANÇA E ENTENDO QUE QUEREM ARRECADAR DINHEIRO A QUALQUER CUSTO ,SACRIFICANDO, OS HUMILDES CONDUTORES DE CICLOMOTORES.PEÇO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE CICLOMOTORES QUE FAÇA MANIFESTAÇÕES E CRIE UM SINDICATO,URGENTE, PARA ACABAR COM ESSA DITADURA DOS DETRANS ATRAVES DE AÇOES JUDUCIAIS.MUITAS CIDADES JÁ RECOOREU A JUSTIÇA E TEVE SUCESSO,COMO NO CEARA,ETC.

  85. PESSOAL ESSAS 50CC FOI UMA DAS MELHORES COISAS QUE ENVENTARAM PESSOAS DE BAIXA RENDA HOJE PODEM SE COLOMOVER FACILMENTE PARA HOSPITAIS TRABALHOS ESCOLAS SEM DEPENTER DE ESTRESSE DE ONIBUS ENTÃO SE ESTÃO TODOS FELIZES COM ISSO PARA QUE ESSE NEGOCIO DE CNH VAMOS DEIXAR COMO ESTAR E SERMOS TODOS FELIZES …

  86. Aqui so pra vcs saberem nossa unica diversao quando pequeno eh a bicicleta ai chega a shynerai e vem esta bosta de lei nao vou aceitar isto nao vou continuar dando rolé pelo bairro jente do detran por favor tira esta lei

    • VOU FAZER UM RESUMO. FOI PASSADO A RESPONSABILIDADE PARA OS MUNICIPIOS E ESTADOS O CONTROLE PARA EMITIR A “ACC” (autorização para circular com ciclomotor) ,como também, cadastrar estes ciclomotores e muitos municípios não tem uma estrutura montada para tal tarefa.
      A OUTRA QUESTÃO SÃO OS “MAUS USUÁRIOS ” QUE PREJUDICAM OS “BONS USUÁRIOS” , DISPERTANDO A IRA DAS AUTORIDADES, SÃO OBRIGADOS A TOMAR MEDIDAS MAIS DURAS E ESTRATÉGICAS. ESTAS MEDIDAS ENERGICAS,SE NÃO FOREM BEM ANALISADAS PODEM CONTRARIAR A LEI E PREJUDICAR OS “BONS USUÁRIOS” QUE PRECISAM USAR ESTE VEICULO (CINQUENTINHA) PARA IR AO TRABALHO,ESCOLA,ETC.
      TODOS OS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DEVEM USAR CAPACETE E SER MAIOR DE 18 ANOS.
      OUTRO PROBLEMA É QUE, AS PESSOAS ESTÃO DISCRENTES COM OS POLITICOS E GOVERNANTES QUE SE APROVEITAM DA SITUAÇÃO PARA ADERIR A CORRUPÇÃO EX.: APREENDEM OS CICLOMOTORES PARA BENEFICIAR AS EMPRESAS DE GUINCHOS DE SUA PREFERÊNCIA;COBRAM TAXAS E DIÁRIAS DE PÁTIO ABSURDAS.
      OS PROPRIETÁRIOS DE CICLOMOTORES TEM QUE CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO E ENTRAR COM AÇÕES JUDICIAIS EM CONJUNTO PARA FAZER VALER SEUS DIREITOS. OUTRA MEDIDA É NÃO COMPRAR MAIS CINQUENTINHA NAS LOJAS DAS CAPITAIS,CAINDO A VENDA,ACREDITO, QUE HAVARÁ DESEMPREGO E UMA SUCESSÃO DE CONSEQUENCIAS.BOICOTE!

  87. eu tinha uma 50cc,fui parado pela policia mas estava todo certo,recolheram a moto so pq eu sou de menor,logo em seguida passou um homem com uma 50cc com uma mulher e uma crianca,todos estavam sem capacete e os policiais liberaram a passagem deles..pq isso? so pq ele era de maior? os de menor sabem o que faz,e muita das vezes um menor de idade eh mais prudente do que os coroa ai..

  88. aqui nesse pais eh assim,so faltam prender as bicicletas agora..por causa dessa lei eu perdi a minha moto,isso eh um absurdo pq nao vao prender os bandidos ao inves das 50cc?
    de menor pilotando nao eh crime.eh melhor legalizado do que a pessoa andar ilegal..e muitos correm da policia pq estao errados por conta da idade.isso pode provocar um acidente mas vcs nao pensam nisso ne?
    #era necessario um protesto contra essa lei so assim haveria uma legalizacao,se todos pensar nisso e se unir pode dar certo,pq uma pessoa sozinha nao vai resolver,mas se todos se reunir contra essa lei pode dar certo pq eh como diz o ditado”uma andorinha so nao faz verao”#a 50cc nem corre muito..
    eu acho que o detran nos deve uma resposta para legalizar os de menor pilotando ciclomotores,eh so andar com protecao qualquer um pode ser prudente no transito..

  89. ahhh verdades , palhaçada euemh nada haver crrrrr ‘ muita palhaçada papo 10 , tenho 13 anos e ando direto de moto , se a poliçia viim so da uma fugida kkkkk

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